Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas

Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta.

Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.

Tributário. Mandado de segurança.

Prescrição. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

Município de Andirá é condenado a pagar indenização pecuniária

O Município deverá pagar ao servidor público a indenização pecuniária referente a seis meses de licencia-prêmio por assiduidade, a qual não foi usufruída pelo autor

Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.

Embargos de declaração em recurso de revista. Reclamado.

Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.

Regime de compensação de jornada. Descumprimento.

Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Médico plantonista não tem direito a hora extra